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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 176/2024
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar junto ao monumento São Miguel Arcanjo, um painel (feito de tela) para os devotos colocarem as fitas de São Miguel durante as suas orações e pedidos, tendo assim a possibilidade do comércio local fazer a comercialização das fitinhas.

    • 08/05/2024

    • Numero da Lei: 176/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 157/2024
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de nomear a próxima rua com o nome de Florentino Luiz Viera.

    • 08/05/2024

    • Numero da Lei: 157/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 146/2024
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a retirada de entulhos e lixo na APP ( Área de Preservação Permanente), próximo a Rua Pedro Gonçalves de Oliveira. E necessário fazer este serviço, pois desta forma previne a proliferação do Aedes Aegypti, e com a poda das árvores melhora o espaço que do jeito que se encontra atrapalham as pessoas que desejam estacionar no local.

    • 09/04/2024

    • Numero da Lei: 146/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 145/2024
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a aquisição de um conjunto de castiçais com duas bancadas para urna, para a Capela Mortuária Municipal.

    • 09/04/2024

    • Numero da Lei: 145/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Emenda Impositiva nº 501/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 501/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a construção da sede para o MotoClube Amigos da Velocidade

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 501/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 493/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 493/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.066,66 (dois mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 493/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva n 492/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 492/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para construção de uma churrasqueira, bem como a construção de pavilhão de Ex-patrões no CTN Sinos de São Miguel.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 492/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 491/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 491/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 491/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 432/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: INDICAÇÃO Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de incluir a MARCHA PARA JESUS no calendário de Eventos do município, tendo como data o dia 15 de NOVEMBRO de cada ano.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 432/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção nº 543/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal a presente MOÇÃO DE APOIO ao PLP 04/2022 para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em tramitação no Senado Federal

    • 26/12/2022

    • Numero da Lei: 543/2022

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 507/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 507/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 506/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 1.448,00 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 506/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 505/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para CPM - Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, inscrito no CNPJ nº 89.930.069/0001-28, conforme plano de trabalho apresentado.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 505/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 504/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o início da construção de uma sede para o MotoClube Amigos da Velocidade, inscrito no CNPJ nº 09.293.601/000104.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 504/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impsoitva nº 503/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a construção de um pavilhão da sede do Conselho dos ex - Patrões do CTN Sinos de São Miguel, inscrito no CNPJ nº 89.930.242/0001-98.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 503/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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